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BRASIL: Câmara aprova fundo para subsidiar compra do gás de cozinha

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Foi aprovada nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, a proposta que cria o auxílio Gás Social, que intenciona subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda.

O texto, que terá que ser analisado pelo Senado, estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios a fim de definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo.

Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC).

Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.

Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União.

De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.

Custo

O parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado frequentemente casos de tragédias com pessoas que utilizam meios como álcool e carvão em substituição ao gás para preparar refeições.

Levantamento realizado pela a ANP (Agência Nacional de Petróleo) apontou que o preço médio do gás de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.

 

 

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