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BRASIL: STF suspende julgamento do marco temporal; veja quando análise será retomada

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (02), a análise do chamado marco temporal, que dispõe sobre a propriedade de terras para povos indígenas. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (08), com o voto do relator, ministro Edson Fachin.

A análise do marco temporal começou em 26 de agosto. Na ocasião, houve apenas a leitura do relatório por Fachin. A sessão foi retomada na quarta-feira (01), com uma sequência de sustentações orais: 39 pessoas estavam inscritas para falar. As manifestações seguiram nesta quinta-feira. O último a falar na sessão foi o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que manifestou-se favoravelmente ao marco temporal.

Depois, o presidente da Suprema Corte, ministro Luiz Fux, decidiu encerrar a sessão para evitar “um fracionamento do voto do relator Edson Fachin”. Na quarta-feira (08), o julgamento será retomado com os votos dos 11 ministros, a começar por Fachin.

O tema que está em votação no Supremo diz respeito a uma disputa territorial entre indígenas e o estado de Santa Catarina. Por ser de repercussão geral, seguirá de base para outras decisões sobre o tema no país.

 

 

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