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ALTO VALE: Sem comida e ameaçados, trabalhadores são retirados de situação irregular em lavoura em Ituporanga

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Dezoito trabalhadores foram encontrados em situação irregular atuando na lavoura de cebola em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. De acordo com o MPT-SC (O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina), eles são de Pernambuco e viajaram a Santa Catarina para em busca de emprego.

Conforme o MPT, quando já estavam em Santa Catarina, os trabalhadores conheceram uma pessoa que se ofereceu para “agenciar” as contratações deles em diferentes propriedades na região. O homem – conhecido pelos trabalhadores como “gato” – fugiu com o dinheiro que deveria ter sido repassado para as vítimas.

A inspeção na propriedade ocorreu depois que uma denúncia foi veiculada na imprensa local. A ação foi realizada pelo procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, Coordenador da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo) no MPT-SC, com o auxílio da Polícia Federal.

Situação degradante

Segundo o MPT, os trabalhadores aceitaram receber R$ 7,50 a cada mil mudas de cebola plantadas. Eles estavam divididos em dois grupos: nove estavam alojados em uma casa dentro da propriedade onde trabalhavam e outros nove em um imóvel alugado por eles no Centro de Imbuia, no Alto Vale do Itajaí.

O dono da plantação informou ao MPT que repassou R$ 11 mil ao aliciador, dinheiro que deveria ser repassado aos trabalhadores. Foi com este dinheiro que o “gato” fugiu, deixando os trabalhadores sem pagamento, sem comida e sob a ameaça de serem despejados por conta da falta de pagamento do aluguel.

Conforme o procurador do MPT, não foi identificada a situação de trabalho análogo ao de escravo, mas sim irregularidades trabalhistas graves, como falta de registro profissional e de pagamentos pelos serviços prestados.

Compromisso

O dono da propriedade se comprometeu com o MPT a assinar a carteira de trabalho dos 18 homens, pagar pelos serviços prestados e não repassados pelo aliciador e arcar com as verbas rescisórias daqueles que desejarem retornar para casa, já que a época do plantio de cebola está terminando.

O pagamento será feito nesta terça-feira (31) e acompanhado pelo procurador do Trabalho Piero Rosa Menegazzi, responsável pela Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, que abrange a cidade de Imbuia.

As investigações seguem para identificação do aliciador que, após saber que houve a denúncia, estaria ameaçando o dono da plantação e os trabalhadores vítimas do golpe.

Histórico

O Alto Vale do Itajaí te, infelizmente, um triste histórico em relação ao casos de trabalho análogo ao escravo. Em 2020, quase 100 trabalhadores foram resgatados nessas condições na região.

Somente em uma operação, 43 pessoas foram retiradas de condições degradantes. Apesar da atuação do MPT para fiscalizar e resgatar trabalhadores nessas situações, a utilização de mão-de-obra de outros estados com pagamentos muito baixos e tratamentos fora da legislação trabalhista ainda é recorrente na região.

 

 

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