Geral

BRASIL: Veja quem recebe FGTS com distribuição dos lucros e como calcular o valor

Por  | 

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou nesta terça-feira (17) a proposta do governo para distribuição de R$ 8,129 bilhões entre os trabalhadores referentes a parte do lucro do fundo em 2020. Saiba se você se enquadra nas regras para receber e como calcular o valor.

Com a distribuição do lucro, o rendimento final das contas do FGTS será de 4,92%, superior à inflação registrada no ano passado (4,52%). Ou seja, os cotistas terão ganho real de 0,4%.

De acordo com o Conselho Curador, a distribuição dos valores leva em conta o equilíbrio do fundo, a inflação acumulada no ano passado e a preservação do poder de compra da poupança dos trabalhadores.

Por lei, o FGTS tem rendimento de 3% ao ano, mas o Conselho tem como referência pelo menos a reposição da inflação. Para comparação, o rendimento da poupança no ano passado foi de 2,11%.

De acordo com o voto apresentado pelo governo, a proposta também tem o objetivo de “incentivar a manutenção de recursos sob as contas vinculadas do FGTS ao ser mais atrativa aos trabalhadores brasileiros, especialmente àqueles que optaram por migrar para a modalidade de saque aniversário, por meio da qual é facultada a movimentação de uma parcela do saldo anualmente no mês de aniversário do trabalhador.

Valor aprovado supera anos anteriores

O valor aprovado nesta terça-feira (17) supera o montante de R$ 7,5 bilhões partilhados em 2020, quando o governo optou por repartir apenas 66,23% do resultado global de R$ 11,324 bilhões do fundo no ano anterior após veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição integral.

A única vez em que o FGTS repassou 100% do lucro aos trabalhadores cotistas foi em 2019, quando o total de R$ 12,22 bilhões do resultado de 2018 foi depositado nas contas ativas e inativas do fundo.

Como calcular o valor

Para saber quanto receberá do lucro, o trabalhador precisa multiplicar o saldo da conta no dia 31 de dezembro de 2020 por 0,01863517. Na prática, o rendimento adicional significaria um incremento de R$ 18,63 a cada R$ 1 mil de saldo na conta do FGTS ao fim de 2020. Ou seja, quem tinha saldo de R$ 2 mil receberia R$ 37,27, e quem tinha R$ 5 mil teria R$ 93,17 a mais.

O dinheiro será depositado até 31 de agosto de forma proporcional aos saldos de cada conta do FGTS que continha recursos em 31 de dezembro do ano passado. A distribuição de resultados alcançará cerca de 191,2 milhões de contas vinculadas ao fundo, que acumulavam um saldo de R$ 436,2 bilhões em fim de 2020.

Quem poderá receber esse valor

Fabiany Gontijo, advogada tributarista, explica ainda que, para receber o lucro, o trabalhador vinculado ao FGTS precisa ter mantido saldo positivo na conta até 31 de dezembro do ano passado.

“Trabalhadores que realizaram algum saque no decorrer deste ano também serão contemplados. O importante aqui é ter saldo positivo no último dia do ano, lembrando que quem tem mais ganha mais”, afirma.

Vale destacar que todas as contas ativas e inativas no FGTS (de emprego atual e de anteriores) vão ter o bônus acrescentado, desde que haja saldo positivo. Ou seja, não é necessário ter feito contribuição no ano passado, apenas ter saldo positivo.

Quem pode sacar o FGTS

Os valores distribuídos não podem ser sacados imediatamente pelo trabalhador, a não ser que ele se enquadre em alguma das regras de resgate do fundo de garantia, como:

  • Saque-aniversário;
  • Demissão sem justa causa;
  • Aposentadoria;
  • Aquisição da casa própria;
  • Doença grave.

Para saber mais possibilidades de saque do FGTS clique AQUI.

Como consultar o saldo pelo site da Caixa

  • Acesse www.caixa.gov.br/extrato-fgts;
  • Informe o número do seu NIS e clique em “cadastrar senha”;
  • Leia o regulamento e clique em “aceito”;
  • Preencha todos os campos com os seus dados pessoais. Aqui, você vai precisar do número do seu Título de Eleitor;
  • Crie uma senha com até 8 dígitos e confirme;
  • Você receberá uma notificação de cadastro realizado;
  • Para acessar, preencha os campos e aperte em OK.

 

*Com informações dos portais Estadão e UOL.