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BRASIL: Suspensão da prova de vida para aposentados do INSS é aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial

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Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina a suspensão da necessidade de prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido tomada no ano passado por conta da pandemia da Covid-19. Porém, em junho deste ano, a Previdência Social decidiu retomar a prova de vida. O procedimento é obrigatório para todos os aposentados do país. Quem não faz pode ter o benefício suspenso. A prova de vida geralmente é feita na agência bancária onde o aposentado recebe o benefício. De acordo com dados do próprio INSS, desde o retorno do procedimento, em junho, mais de 12 milhões de aposentados e pensionistas ainda não haviam realizado a prova de vida.

O relator da proposta aprovada no Senado, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), justificou a necessidade de se suspender o procedimento no país. “Há, ainda, uma real ameaça de contaminação da população pela variante Delta desse vírus, tendo em vista que apenas cerca de 20% da população foi imunizada completamente, ou seja, com as duas doses da vacina. Não se justifica, no entanto, neste momento tão grave de crise sanitária, que a prevenção a possíveis fraudes fique acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício a que fazem jus, valores estes que garante a sua própria subsistência e de sua família”.  A matéria, consensual entre os senadores, veio da Câmara dos Deputados com a alteração que estende a suspensão da prova de vida até o dia 31 de dezembro deste ano.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) destaca a importância de retomar os pagamentos suspensos pela Previdência Social neste período. “A prova de vida, diante de uma pandemia, é algo desumano, porque as pessoas, com medo do contágio, não podendo fazer aglomeração, não podendo fazer fila, e tendo, inclusive, ausência de funcionários, precisam comprovar a prova de vida para ter o benefício do INSS”.

A suspensão da prova de vida começa a valer a partir da sanção presidencial e da publicação no Diário Oficial da União. De acordo com o INSS, o procedimento é um mecanismo importante para evitar o pagamento indevido de aposentadorias no país, reduzindo gastos desnecessários para os cofres públicos.

 

 

 

Por Luis Ricardo Machado

Rede de Notícias Regional /Brasília