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SC: Deputado quer proibir ‘propaganda positiva’ do comunismo nas escolas do estado

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O deputado estadual Sargento Lima (PL) protocolou nesta semana um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) para vedar a promoção e propaganda do comunismo nas escolas estaduais de Santa Catarina. O texto estende a proibição também para o fascismo e o nazismo.

O parlamentar batizou a iniciativa de ‘Programa Escola pela Democracia’. O objetivo, segundo o projeto, é “proteger crianças e adolescentes para que não sejam influenciadas a aceitar, simpatizar ou propagar ideologias totalitárias” e “proteger o direito da família para que os estudantes recebam educação religiosa e moral que esteja de acordo com as convicções dos pais ou responsáveis”.

O PL proíbe que qualquer servidor público estadual vinculado à Secretaria de Estado da Educação no exercício da função promova “com apreço” ou faça “propaganda positiva” do comunismo, fascismo e nazismo.

Na justificativa, Lima diz que “é notório o conhecimento acerca das consequências destrutivas dessas três ideologias aos direitos dos cidadãos, havendo exemplos históricos amplamente conhecidos e divulgados”. Além disso, afirma que não há contrariedade em equiparar o fascismo às outras duas ideologias que, segundo ele, são “suas irmãs”.