Política

Redução de salário e jornadas de trabalho entrarão em votação nesta segunda-feira (18)

Por  | 

O Congresso Nacional vai analisar nesta segunda (19) e terça-feira (20) vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e votará projeto para liberar redução de salários e jornadas de trabalho durante a pandemia de Covid-19.

Na pauta está o PLN 2/21, que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas para redução de salário e jornada e apoio a micro e pequenas empresas.

A sessão no Congresso Nacional será dividida em três etapas. Os deputados se reúnem às 10h e depois, às 16h, é a vez dos senadores. Às 19h, novamente os deputados.

Vetos

Entre os vetos, dois são relacionados à compra de vacinas contra a Covid-19. Um deles é o 9/2021, que determina o prazo de cinco dias para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) conceder autorização de uso emergencial para imunizantes.

Outro ponto a ser analisado pelos congressistas é o de número 9, da Lei 14.125/21. O dispositivo autoriza o governo federal e demais entes federativos a comprar vacinas e assumir responsabilidade civil sobre os efeitos adversos da imunização.

O presidente Bolsonaro vetou, por exemplo, a autorização para estados e municípios a adquirirem doses em caráter suplementar.

 

ND Mais/Portal R7

Deixe sua opinião

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *