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Rio do Campo conta com mais uma cascalheira para exploração

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A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 05/2021 enviado pela Prefeitura de Rio do Campo, que autoriza o município a desapropriar um imóvel na localidade de Rio da Prata para exploração/extração de cascalho para manutenção e conservação das estradas vicinais da cidade.

Segundo o prefeito Vidal Balak, no imóvel foi identificada uma grande quantidade de cascalho de boa qualidade, que será muito importante para suprir a necessidade de manutenção nas estradas vicinais do Município.

“É obrigação do município zelar pela segurança e pelas condições de transporte de pessoas e produtos, proporcionando condições de tráfego nas estradas e ruas municipais. Para tanto, onde não há pavimento asfáltico ou de calçamento, é necessário à colocação de cascalho” disse o prefeito Vidal

Segundo estudo realizado com base nas despesas em contratos firmados para exploração de cascalho nos últimos 3 anos, o atual acerto entre as partes foi vantajoso para a gestão municipal.

Vale destacar que o Município possui a concessão de lavra deste imóvel através do processo ao DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, sob número 815.399/2018. A licença ambiental também se encontra vigente sob número 498117/2018 valido até 28/05/2023.

 

 

Assessoria de Comunicação