O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o secretário-executivo, João Gabbardo dos Reis, e o diretor do Departamento de Logística, Roberto Dias, durante a coletiva de imprensa e boletim diário, sobre à infecção pelo novo coronavírus no país
Agência Brasil
Canoinhas, que será referência regional para tratar casos de covid-19, recebeu maior valor.
VERBAS
Canoinhas e região receberam R$ 2.037.297,99 para combate ao coronavírus. O dinheiro foi liberado pelo Ministério da Saúde na semana passada e varia de acordo com o Município. Canoinhas, por exemplo, que será referência regional para tratar da covid-19, receberá o maior valor. Confira os valores por município da região:
CIDADE VALORES
Canoinhas R$ 823.292,90
Três Barras R$ 392.741,18
Mafra R$ 332.266,01
Porto União R$ 125.524,62
Itaiópolis R$ 100.352,95
Monte Castelo R$ 66.600,73
Papanduva R$ 65.719,47
Major Vieira R$ 53.882,16
Irineópolis R$ 45.775,38
Bela Vista do Toldo R$ 17.845,08
Timbó Grande 13.297,51
Conforme a coluna adiantou ontem, o valor vai custear o funcionamento do Centro de Referência que foi montado no Campo d’Água Verde, incluindo a compra de equipamentos de proteção individual.
Segundo a vereadora Zenici Dreher (PL), o dinheiro vai ajudar, ainda, a montar uma unidade de atendimento entre o Pronto Atendimento e o Hospital Santa Cruz de Canoinhas (HSCC). “O recurso veio em um ótimo momento porque ainda não temos casos de covid-19, mas temos tempo para montar uma estrutura para montar possíveis casos”, explicou.
MAIS RECURSOS
Há, ainda, mais R$ 156 mil destinados na semana passada para Canoinhas para o combate à covid-19 . Outros R$ 300 mil devem vir por meio de emenda parlamentar. Ontem, os vereadores aprovaram a alocação desses valores para o combate a pandemia.
PAÍS
No total, o Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões extras para estados e municípios reforçarem suas ações de combate ao coronavírus. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde. Todos os estados e municípios brasileiros foram contemplados e já estão com o valor em conta. A portaria foi publicada na quinta-feira, 9, em edição extra do Diário Oficial da União.
Com os recursos, estados e municípios terão mais fôlego financeiro em caixa para aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, além do custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao coronavírus.
SEGURANÇA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canoinhas enviou correspondência à Câmara de Vereadores ontem solicitando que sejam adotadas medidas de proteção contra o coronavírus para com os servidores públicos municipais. A questão deve ser analisada hoje pelos vereadores.
ALESC
Treze proposições estão na Ordem do Dia da reunião virtual da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, que será realizada por meio de videoconferência, nesta terça-feira, 14, às 10 horas. Todas as matérias têm relação com a pandemia de coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina.
Duas propostas são de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei (PL) 102/2020 autoriza o governo catarinense a conceder subsídio parcial da taxa de juros remuneratórios de operações de crédito a micro e pequenos empreendedores com sede no Estado, para enfrentamento dos prejuízos econômicos advindos da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. O relator é o deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB).
Já a Medida Provisória (MP) 227/2020 trata da adoção de medidas, dentro do Poder Executivo, para o enfrentamento da pandemia, como a adoção do home office por parte dos servidores, antecipação de férias, usufruto de licença-prêmio, entre outras. A relatoria é da deputada Paulinha (PDT).
Entre as matérias de origem parlamentar, estão as que tratam da concessão de isenção de ICMS para a compra de equipamentos utilizados em home office (PL 104/2020), da suspensão da cobrança das contas de luz e água dos hospitais públicos e filantrópicos durante a pandemia (PL 63/2020) e da proibição do corte de serviços de internet até 31 de dezembro (PL 86/2020). A relação completa dos projetos pode ser consultada aqui.
CAIXA
O estado de calamidade aprovado em decorrência da pandemia do novo coronavírus levou o governo Jair Bolsonaro (sem partido) e editar uma medida provisória permitindo a redução provisória de até 70% do salário e da jornada de trabalhadores da iniciativa privada, mas, até o momento, não há movimentação na cúpula dos três Poderes e do Ministério Público para replicar a medida no funcionalismo.
A aprovação do corte provisório no salário e benefícios de políticos e servidores dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas (federal, estadual e municipal), criaria um caixa de dezenas de bilhões de reais, mas até o momento, só há ações isoladas nesse sentido.
PELO MENOS
Segundo a Folha de S.Paulo, por enquanto, apenas a Câmara dos Deputados adotou uma medida mais relevante, mas com maior corte em despesas de custeio, com redução de R$ 150 milhões. Nada que afete, porém, o contracheque de R$ 33,8 mil dos parlamentares e verbas como a de R$ 112 mil ao mês para deputados contratarem assessores e a de até R$ 45,6 mil ao mês para gastos com combustível, passagens aéreas, hotéis e alimentação, entre outros.