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sábado, 01 de outubro de 2022

Governo Federal destina R$ 2,037 milhões para Canoinhas e região combaterem coronavírus, Itaiópolis receberá R$ 100.352,95

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o secretário-executivo, João Gabbardo dos Reis, e o diretor do Departamento de Logística, Roberto Dias, durante a coletiva de imprensa e boletim diário, sobre à infecção pelo novo coronavírus no país

Agência Brasil

Canoinhas, que será referência regional para tratar casos de covid-19, recebeu maior valor.

VERBAS

Canoinhas e região receberam R$ 2.037.297,99 para combate ao coronavírus. O dinheiro foi liberado pelo Ministério da Saúde na semana passada e varia de acordo com o Município. Canoinhas, por exemplo, que será referência regional para tratar da covid-19, receberá o maior valor. Confira os valores por município da região:

CIDADE        VALORES

Canoinhas       R$ 823.292,90

Três Barras      R$ 392.741,18

Mafra  R$ 332.266,01

Porto União    R$ 125.524,62

Itaiópolis         R$ 100.352,95

Monte Castelo            R$ 66.600,73

Papanduva      R$ 65.719,47

Major Vieira   R$ 53.882,16

Irineópolis       R$ 45.775,38

Bela Vista do Toldo   R$ 17.845,08

Timbó Grande            13.297,51

Conforme a coluna adiantou ontem, o valor vai custear o funcionamento do Centro de Referência que foi montado no Campo d’Água Verde, incluindo a compra de equipamentos de  proteção individual.

Segundo a vereadora Zenici Dreher (PL), o dinheiro vai ajudar, ainda, a montar uma unidade de atendimento entre o Pronto Atendimento e o Hospital Santa Cruz de Canoinhas (HSCC). “O recurso veio em um ótimo momento porque ainda não temos casos de covid-19, mas temos tempo para montar uma estrutura para montar possíveis casos”, explicou.

MAIS RECURSOS

Há, ainda, mais R$ 156 mil destinados na semana passada para Canoinhas  para o combate à covid-19 . Outros R$ 300 mil devem vir por meio de emenda parlamentar. Ontem, os vereadores aprovaram a alocação desses valores para o combate a pandemia.

PAÍS

No total, o Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões extras para estados e municípios reforçarem suas ações de combate ao coronavírus. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde. Todos os estados e municípios brasileiros foram contemplados e já estão com o valor em conta. A portaria foi publicada na quinta-feira, 9, em edição extra do Diário Oficial da União.

Com os recursos, estados e municípios terão mais fôlego financeiro em caixa para aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, além do custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao coronavírus.

SEGURANÇA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canoinhas enviou correspondência à Câmara de Vereadores ontem solicitando que sejam adotadas medidas de proteção contra o coronavírus para com os servidores públicos municipais. A questão deve ser analisada hoje pelos vereadores.

ALESC

Treze proposições estão na Ordem do Dia da reunião virtual da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, que será realizada por meio de videoconferência, nesta terça-feira, 14, às 10 horas. Todas as matérias têm relação com a pandemia de coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina.

Duas propostas são de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei (PL) 102/2020 autoriza o governo catarinense a conceder subsídio parcial da taxa de juros remuneratórios de operações de crédito a micro e pequenos empreendedores com sede no Estado, para enfrentamento dos prejuízos econômicos advindos da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. O relator é o deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB).

Já a Medida Provisória (MP) 227/2020 trata da adoção de medidas, dentro do Poder Executivo, para o enfrentamento da pandemia, como a adoção do home office por parte dos servidores, antecipação de férias, usufruto de licença-prêmio, entre outras. A relatoria é da deputada Paulinha (PDT).

Entre as matérias de origem parlamentar, estão as que tratam da concessão de isenção de ICMS para a compra de equipamentos utilizados em home office (PL 104/2020), da suspensão da cobrança das contas de luz e água dos hospitais públicos e filantrópicos durante a pandemia (PL 63/2020) e da proibição do corte de serviços de internet até 31 de dezembro (PL 86/2020). A relação completa dos projetos pode ser consultada aqui.

CAIXA

O estado de calamidade aprovado em decorrência da pandemia do novo coronavírus levou o governo Jair Bolsonaro (sem partido) e editar uma medida provisória permitindo a redução provisória de até 70% do salário e da jornada de trabalhadores da iniciativa privada, mas, até o momento, não há movimentação na cúpula dos três Poderes e do Ministério Público para replicar a medida no funcionalismo.

A aprovação do corte provisório no salário e benefícios de políticos e servidores dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas (federal, estadual e municipal), criaria um caixa de dezenas de bilhões de reais, mas até o momento, só há ações isoladas nesse sentido.

PELO MENOS

Segundo a Folha de S.Paulo, por enquanto, apenas a Câmara dos Deputados adotou uma medida mais relevante, mas com maior corte em despesas de custeio, com redução de R$ 150 milhões. Nada que afete, porém, o contracheque de R$ 33,8 mil dos parlamentares e verbas como a de R$ 112 mil ao mês para deputados contratarem assessores e a de até R$ 45,6 mil ao mês para gastos com combustível, passagens aéreas, hotéis e alimentação, entre outros.

 

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