Um novo decreto da Prefeitura de Itapema, no Litoral Norte catarinense, determina o uso de máscaras no município a partir de segunda-feira (13). A multa para quem descumprir é de R$ 104 para os cidadãos, e a partir de R$ 189 para estabelecimentos comerciais.
As determinações são para tentar evitar a exposição ao coronavírus. Inicialmente, a medida de obrigatoriedade o uso da máscara se aplicará pelo período de 30 dias. Itapema tem sete casos confirmados de Covid-19, de acordo com o último boletim divulgado pelo governo estadual na noite de quinta-feira (9).
Para as empresas, em caso de reincidência, pode ocorrer a interdição do estabelecimento e cancelamento do alvará de funcionamento.
A fiscalização será feita pela prefeitura e pela Vigilância Sanitária. O decreto prevê que o valor arrecadado com as autuações seja revertido ao Fundo Municipal de Saúde, e usado em ações de combate à pandemia.
A recomendação é para uso de máscaras caseiras, já que os modelos industrializados sejam reservados aos profissionais de saúde.
G1 SC