Um texto que tem circulado via WhatsApp em Santa Catarina ganhou força nesta quarta-feira (1°). A mensagem fala em prazo para volta às aulas e ajustes durante a pandemia de coronavírus. No entanto, o Governo do Estado já desmentiu o conteúdo.
Entre as informações falsas, estão afirmações de que “escolas particulares que insistirem em manter as atividades serão multadas” e “questão das avaliações serão tratadas mais tarde”. Outro dado, que já foi desmentido diz respeito à quantidade de dias letivos.
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública”.
De acordo com a MP, “o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar (…), desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida”.
Fonte: ND+