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terça, 28 de junho de 2022

Câmara aprova dispensa de atestado médico para faltas por Covid-19

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A Câmara aprovou nesta quinta-feira (26), um projeto que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário. Foi a segunda sessão virtual da história.

O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter a propagação o vírus. A matéria precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei.

A proposta, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico.

Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico regulamentado pelo Ministério de Saúde ou documento de unidade de saúde do SUS.

 

 

Fonte: Estadão Conteúdo/Brasília

 

 

 

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