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domingo, 27 de novembro de 2022

Coronavírus: deputados aprovam decreto de situação de calamidade pública em Santa Catarina

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Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram nesta sexta-feira à tarde o decreto legislativo de estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus. O documento teve a autoria de todos os parlamentares. A votação ocorreu via WhatsApp no modelo de sessão virtual instituído pela Assembleia Legislativa (Alesc) depois das restrições de circulação impostas pelo governo. A aprovação foi por unanimidade. Até então, SC estava em situação de emergência, decretada na última terça-feira (17).

A calamidade pública ficará em vigor até 31 de dezembro de 2020. Na prática, o Executivo passa a ter flexibilidade financeira para investir no combate à doença e fica dispensado de atingir resultados fiscais durante esse período. O governo do Estado disse que a aprovação foi bem recebida.

O mesmo texto também criou uma comissão dentro da Alesc a ser composta pelos líderes dos partidos na Assembleia “com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionadas ao coronavírus (Covid-19)”.

Em coletiva na quinta-feira à noite, o governador Carlos Moisés disse que o Estado poderia decretar o estado de calamidade, que igualmente precisaria ser aprovado na Alesc, diante da evolução do quadro de casos. Nos próximos dias, os deputados devem voltar a se reunir para deliberações.

Num primeiro momento, elas serão feitas pelo WhatsApp, segundo presidente Julio Garcia (PSD). O sistema pode ser alterado conforme a necessidade.

 

Por: Ânderson Silva/NSC

 

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