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sábado, 24 de setembro de 2022

Triplo homicídio em Alfredo Wagner: Defesa de acusado pede suspensão de júri popular

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A defesa de Arno Cabral Filho, acusado de matar três pessoas da mesma família no ano passado em Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis, fez um novo movimento nesta quinta-feira (5). Os advogados entraram com um pedido de Habeas Corpus para suspender o júri popular do caso. O julgamento está marcado para dia 26 deste mês.

A alegação para a solicitação é de que a versão oficial do caderno que contém a suposta dívida por gado entre uma das vítimas e o acusado não foi apresentada aos advogados. Segundo as investigações, o débito motivou os homicídios.

Segundo a Justiça de Santa Catarina, desde que foi apreendido o documento estava no IGP (Instituto Geral de Perícias) de Lages. Foi encaminhado, no final de fevereiro, ao Fórum para ser apresentado às partes no dia do júri. Uma cópia do documento também está anexada ao processo, que segue em segredo de justiça.

Pedidos para acesso ao original

Conforme o advogado Jonas Oliveira, a defesa fez o pedido em outubro do ano passado para ter acesso ao documento original. No entanto, a Polícia Civil não enviou o objeto para análise dos advogados.

Em uma nova tentativa, os advogados foram até o fórum de Bom Retiro no último mês, mas o livro ainda não estava no local.

“A gente tem muito interesse [em ver o caderno]. É um direito da defesa de ter acesso a tudo que é pronunciado nos autos e muito mais, como uma prova importantíssima dessas, que é o caderno de anotações, que a gente não sabe o que tem. A gente quer saber se o verdadeiro culpado está ali ou não está, se tem mais indícios”, disse.

De acordo com a denúncia, o documento apelidado como ‘caderno das vacas’ atesta a dívida entre Arno e o argentino Carlos Alberto Tuneu, de 67 anos, morto no dia 9 de agosto de 2019.

No documento, a polícia encontrou indícios de que o comerciante devia aproximadamente R$ 50 mil ao argentino por uma negociação de cabeças de gado.

Preso desde o dia do crime, além da morte do argentino, Arno responde pelos homicídios de Loraci Matthes, 50 anos, e do filho Mateo Tuneu, de 8. Em depoimento, ele nega que tenha cometido o crime.

Além do caderno, o Ministério Ministério Público sustenta a acusação por meio de outros indícios.

De acordo com o promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares, da Comarca de Bom Retiro, além do documento encontrado na casa da família assassinada, depoimentos e outras provas demonstram a autoria do crime.

Uma perícia realizada logo depois do crime encontrou ainda a digital do comerciante dentro do carro da vítima.

“A arma não foi encontrada, mas ficou comprovado nos autos que o réu comprou, horas antes do crime, uma barra de ferro numa ferraria de Alfredo Wagner. Testemunhas viram o réu no local do crime. As demais provas técnicas também indicam a presença do réu no local dos crimes. Os policiais [4], afirmam que o réu confessou o crime e, somente, após ter contato com o advogado, voltou atrás’, disse o promotor de Justiça.

 

Assinatura de dívida

De acordo com o promotor, m uma das páginas do caderno há a assinatura de Arno ao lado da informação da dívida. O termo de compromisso assinado por Arno garantia o pagamento de R$ 7 mil ao argentino no mesmo dia em que o crime ocorreu. O documento passou por perícia, que atestou sua veracidade.

“Ressalto que o réu, orientado pela defesa, recusou-se a fornecer material gráfico de próprio punho para a perícia. Então, a perícia foi feita com a assinatura que o réu aportou quando assinou o termo de interrogatório”, afirmou Soares.

 

Pedido de anulação

No pedido de suspensão do júri, a defesa também afirmou que “não havendo a juntada da documentação ou declarada o seu perdimento/extravio, que o procedimento seja anulado desde a denúncia, sendo aberto prazo para aditamento da inicial acusatória”. A solicitação foi anexada ao processo e será analisada pelo juiz.

 

O que diz a defesa

“A Defesa de Arno Cabral Filho informa que os autos do processo criminal estão em segundo grau de jurisdição, ainda aguardando o julgamento dos recursos cabíveis, estando o julgamento pelo júri suspenso até o exaurimento dos recursos na esfera recursal.

Ademais, a defesa ingressou na manhã desta quinta-feira (5) com um pedido de Habeas Corpus Criminal no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sustentando o pedido de manutenção da suspensão da realização do julgamento pelo júri. Fundamenta a pretensão em razão da ausência de juntada de documentos no processo, relativa a suposta motivação do crime, pois supostamente apontaria que Arno devesse valores para às vítimas.

A defesa solicitou inúmeras vezes ao juízo competente a juntada das provas colhidas pela autoridade policial e mesmo após determinação judicial, não aportaram nos autos, não tendo sido a defesa intimada até o momento para poder ter acesso integral.

Os documentos apreendidos e periciados fazem parte de um conjuntos de provas que sustentariam, em tese, segundo a acusação, a suposta motivação do crime. A denúncia ofertada pelo MPSC e sentença que pronunciou Arno ao julgamento pelo Júri se basearam na citada prova. Porém, na data de 19 de fevereiro de 2020, o cartório da comarca certificou nos autos a inexistência daquele documento em armazenamento pela serventia judicial, ou seja, até agora não foi juntado nos autos.

Desta forma, a defesa aguarda o pronunciamento do Eg. Tribunal de Justiça sobre o pedido de manutenção de suspensão do julgamento, até que se juntem os documentos nos autos, e na inexistência destas provas, postula a anulação do processo.

Com todo esse cenário a defesa tem como clara a cristalina a inocência de Arno Cabral Filho, diante da inexistência de provas de sua autoria.

Bruno Ribeiro e Jonas Oliveira”.

 

 

 

Por: CAROLINE BORGES/ND ON LINE

 

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