Quem transita por diversos municípios do Alto Vale, já percebeu o aumento do número de pessoas utilizando bicicletas motorizadas, especialmente em Rio do Sul, mas esse crescimento tem preocupado autoridades pela falta de legislação específica em algumas cidades e também de fiscalização.
Alguns desses veículos podem ter uma potência de até 80 cilindradas e atingir a velocidade de 65 quilômetros por hora e é comum perceber pessoas utilizando o transporte sem a habilitação correta, bem como, os equipamentos de proteção adequados. O aumento da circulação dessas bicicletas em Rio do Sul tem levantado questionamentos referentes as normas de trânsito. Afinal é necessário ter habilitação? O Uso do capacete é obrigatório? A reportagem do DAV buscou essas respostas para melhor esclarecer o assunto.
Um jovem que preferiu não se identificar, disse que adquiriu o kit do motor pela internet e pagou cerca de R$ 500,00 e que a instalação pode ser feita em casa ou em uma oficina especializada. Ele afirmou ainda que não possui habilitação e que a potência da sua bicicleta motorizada é de 50 cilindradas. A velocidade atingida pode chegar perto dos 60 quilômetros por hora.
De acordo com uma lei aprovada em 2016, a bicicleta motorizada pode ser equiparada a uma bicicleta convencional quando tiver potência nominal máxima de até 350 Watts, no caso de motor elétrico, ou de até 36 cilindradas, no caso de motor a combustão com velocidade máxima de 25 quilômetros por hora, entre outras especificações. No entanto, veículos que não cumprem com esses critérios, estão circulando de forma irregular nas vias da cidade.
O texto ainda descreve que quem for pego conduzindo a chamada “cinquentinha”, como é conhecida a bicicleta motorizada de 50 cilindradas, sem habilitação cometerá infração com multa agravada. Conforme o comandante da Guarda Municipal de Rio do Sul, Robson Ferreira, de acordo com o Código Nacional de Trânsito (Contran), os usuário das bicicletas motorizadas precisam obter a Autorização de Conduzir Ciclomotor (ACC) que se equipara a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
“Capacete e retrovisor também são obrigatórios na utilização desse meio de transporte”, completa.
O tenente-coronel do 13º Batalhão da Polícia Militar, Renato Abreu, afirma que é comum observar bicicletas motorizadas acima da potência permitida por lei. Ele comenta que o município é o responsável por regulamentar esse tipo de veículo.
“Conforme o Código de Trânsito Brasileiro o município é responsável pelo registro deste tipo de veículo. Como não há regulamentação no Alto Vale, a Polícia Militar fica de mão atadas e não pode autuar e nem prender as bicicletas motorizadas”, declara.
Reportagem: Jorge Matias – Diário do Alto Vale